Em meio à profunda crise econômica, política e social e ao enorme desgaste desta democracia dos ricos que temos no Brasil, a classe dominante, a mídia e também as organizações de colaboração de classes e os reformistas se voltam para as eleições. Dizem que as eleições são a solução para todos os males. Desta vez, porém, não encontram entusiasmo entre os de baixo. Pelo contrário, por baixo mora a desconfiança sobre todos eles, a indignação e a energia que fermentam a rebelião social que precisa ser feita para mudar nosso país.

As eleições são o terreno da burguesia. Terreno antidemocrático e fraudulento, no qual impera o privilégio do tempo de TV e rios de dinheiro de banqueiros e grandes empresários para os grandes partidos que governam há muito tempo. O voto do povo só serve para legitimar a fraude.

De forma geral, devem se apresentar três projetos capitalistas: um conservador-ditatorial (Jair Bolsonaro); outro capitalista neoliberal puro (Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Rodrigo Maia etc.); e outro capitalista social-liberal ou democrático-reformista de colaboração de classes com a burguesia (PT, PCdoB, PSOL, que, se não estiverem juntos no primeiro turno, estarão no segundo, com base em propostas muito parecidas).

As eleições não vão mudar a vida. Só uma revolução socialista, que liberte o país da dominação do imperialismo e ponha fim à grande propriedade capitalista, pode mudar o Brasil e a vida do nosso povo. Esse é o único caminho que pode nos libertar deste cativeiro social, para usar as palavras da escola de samba Paraíso do Tuiuti neste Carnaval.

Mas, este ano vai ser atravessado pelas eleições, e nossa classe vai ser bombardeada por todo tipo de mentiras e propostas da burguesia e do reformismo. Diante disso, temos a obrigação de apresentar uma alternativa operária, socialista e revolucionária para o país e fazer da defesa dessa alternativa uma campanha a serviço da organização dos de baixo para derrubar os de cima como diz o lema do movimento Luta Popular.

A tarefa de apresentar e defender junto à classe trabalhadora essa alternativa não é só do PSTU. É também de centenas, talvez milhares de ativistas socialistas que estão todos os dias na luta nas fábricas, nas ocupações, nas favelas, nas escolas, na juventude pobre e negra, nas batalhas de hip hop, nos slam, nos movimentos populares de trabalhadores agrícolas, camponeses sem terra, indígenas, imigrantes superexplorados pelos patrões brasileiros.

FORMAR UM POLO OPERÁRIO, POPULAR, REVOLUCIONÁRIO E SOCIALISTA

Essa tarefa, de defender uma alternativa revolucionária e socialista, é também de centenas, talvez milhares de ativistas que estão todos os dias nas lutas, nas fábricas, ocupações, favelas, escolas. Queremos debater esse manifesto e essa proposta entre todos para apresentarmos essa alternativa conjuntamente ao país. Além disso, oferecemos a legenda do PSTU para lançar candidaturas dos de baixo que defendam a rebelião dos explorados e dos oprimidos e um projeto socialista. Candidaturas não de engravatados, mas de lideranças das nossas lutas, de operários e operárias de fábricas e de obras país afora, dos movimentos contra o desemprego e por moradia, de quilombolas e indígenas, dos oprimidos (mulheres, negros, LGBTs, imigrantes) da classe trabalhadora.

A nossa campanha deve ser um ponto de apoio para as lutas e para a organização da classe operária, dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre dos bairros populares da periferia. Vamos juntos construir um quilombo socialista contra a exploração, o desemprego, a opressão e a violência.

A exploração capitalista e imperialista está na raiz do desemprego, da desigualdade e do atual cativeiro social

 

A crise no Brasil está ligada à crise que atinge o sistema capitalista mundial desde 2007-2008. Diante da crise, para aumentar seu lucro, os monopólios (grandes empresas e bancos) desatam uma guerra social contra os trabalhadores e o povo. Em todos os países, as receitas são parecidas: desemprego; reformas trabalhista e da Previdência; aumento da exploração e da miséria; criminalização e repressão das lutas e dos lutadores. Tudo para garantir os lucros de um punhado de bilionários: donos das grandes empresas, bancos, redes de supermercados e agronegócio.

O Brasil tem ainda o agravante de ser um país semicolonial, subordinado aos países ricos, aos monopólios internacionais. O resultado disso é uma maior exploração; um processo de desindustrialização e de regressão do país a exportador de produtos primários, agrícolas e extrativistas, profundamente destruidor do meio am-biente; uma rapina, por meio do sequestro do orçamento do Estado pelos bancos com o mecanismo da dívida pública, da remessa de lucros das multinacionais para fora do país, das privatizações, da entrega dos recursos naturais e até do subsolo ao capital estrangeiro, além da permanente reprodução da desigualdade social.

Os planos de exploração são aplicados no mundo todo por governos de partidos da direita tradicional, mas também por governos de partidos ditos de esquerda, como a social-democracia na Europa, o PT no Brasil, o Chavismo na Venezuela e até o Syriza na Grécia (partido que, como o PSOL, dizia estar à esquerda da social-democracia). Quem não se lembra de Dilma e do PT prometendo “não tirar direitos nem que a vaca tussa”? Mas, nem bem se elegeu, já nomeou um ministro do Bradesco para a economia e confiscou o PIS e o seguro-desemprego. Não foram os trabalhadores e o povo pobre que deram um giro conservador. Foi o governo do PT que aplicou os planos imperialistas e capitalistas contra o povo depois de ter governado por 14 anos em benefício do capital.

Temer, o vice de Dilma-PT, está aplicando o plano dos banqueiros e dos empresários para a crise, o mesmo que Dilma começou a aplicar. Mesmo sem nenhum apoio da população, Temer insiste em promover ataques cada vez mais duros aos direitos da classe trabalhadora e em entregar tudo que pode do patrimônio do país ao capital privado e às multinacionais.

 

A saída para a crise é socialista

 

Sem romper as amarras que atam o país ao imperialismo e as relações sociais baseadas nos monopólios pri-vados capitalistas, não há solução completa e duradoura sequer para as menores reivindicações da nossa classe. Sem romper com o imperialismo e com o capitalismo, seguiremos reféns do que chamam de “mal menor”, de disputas entre blocos burgueses e de falsas escolhas. Chega de escolher entre a forca e a guilhotina para a classe trabalhadora! Só é possível garantir emprego, salário, saúde, moradia, acabar com as opressões, com a violência e com a corrupção, tomando medidas anti-imperialistas e anticapitalistas como estas:

Romper com o imperialismo e com o capitalismo para garantir o fim da desigualdade, da opressão e da violência

 

• Suspensão do pagamento da dívida pública com os grandes investidores e realização de uma auditoria. Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, proibição da remessa de lucros para o exterior e controle de capitais.

• Revogação de todas as reformas neoliberais de Temer (e também de Collor, FHC, Lula e Dilma).

• Nacionalização e estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de todo o sistema financeiro.

• Reestatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de todas as estatais privatizadas.

• Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, das grandes empresas monopolistas, espe-cialmente as multinacionais, que receberam subsídios e isenções fiscais do governo e devem à Previdência Social, assim como das envolvidas em corrupção.

Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de empresas que provocam desastres ambi-entais, como a Vale do Rio Doce/Samarco, do agronegócio e da indústria extrativista e proibição de privati-zação e desnacionalização da água.

Por emprego, salário, terra e direitos para todos

 

• Direito a trabalho e emprego para todos: redução da jornada sem redução do salário, dividindo as horas de trabalho para que todos possam trabalhar sem rebaixar os salários; criação de um plano de obras públicas necessárias.

• Salário mínimo vital calculado pelo Dieese: em janeiro de 2018, esse salário seria de R$ 3.752.

• Saúde, transporte e educação públicos, gratuitos e de qualidade; moradia e saneamento básico para todos.

• Aposentadoria digna: abaixo a reforma da Previdência de Temer e abaixo o fator previdenciário.

• Reforma agrária para os camponeses sem terra; emprego, salários e direitos para operários agrícolas.

Fim de todo preconceito, opressão, corrupção e

violência e defesa das liberdades democráticas!

Não pode ser livre quem oprime o outro!

 

• Combate ao racismo e ao mito da democracia racial: reparações históricas, inclusão da disciplina História da África e dos Afro-Brasileiros no currículo escolar, respeito às diferenças e fim das desigualdades entre brancos e negros. Abaixo o racismo religioso, fim da superexploração, do genocídio da juventude pobre e negra, do feminicídio e dos estupros coletivos contra as mulheres negras e pobres da periferia.

• Combate ao machismo: em defesa da mulher trabalhadora; fim de toda violência; igualdade e direitos para as mulheres (aborto livre público e gratuito, creches, salário igual para trabalho igual).

• Fim da LGBTfobia e da transfobia.

• Pelo reconhecimento das Identidades Trans e Despatologizacão da Transexualidade

• Regulamentação do nome social

• Acesso ao Atendimento médico que supra as demandas das LGBT pelo SUS

• Uma Educação que ensine o respeito e a Diversidade

• Fim da xenofobia: documentos para os trabalhadores imigrantes e direitos iguais aos dos trabalhadores brasileiros.

• Regulamentação das terras indígenas e titulação das terras quilombolas.

• Fim de toda a violência contra as lutas, os trabalhadores, os pobres e os oprimidos: fim do genocídio contra a juventude pobre e negra da periferia e fim do encarceramento em massa e sem julgamento.

• Imediata descriminalização e legalização das drogas.

• Fim de toda legislação repressiva e de criminalização dos pobres, das lutas e dos movimentos sociais, in-troduzidos pelos governos da nova República, inclusive os do PT a partir de junho de 2013. Fim da portaria de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas, da lei antiterrorismo e da lei das organizações criminosas. Não à intervenção no Rio de Janeiro!

• Desmilitarização da Polícia Militar, fim da Força Nacional de Segurança, fim das intervenções militares nas comunidades pobres; direito dos trabalhadores e dos bairros pobres à autodefesa e ao armamento; eleição direta para delegados e juízes nos bairros, que devem ser controlados por comitês populares locais; direito de greve e de sindicalização para as forças de segurança e chamado a que suas bases não acatem ordens de comandos e governos para reprimir as lutas da classe trabalhadora e do povo pobre.

• Combate à corrupção com prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores, com expropria-ção das empresas envolvidas em corrupção, que devem ser estatizadas e colocadas sob controle dos traba-lhadores. Nenhuma confiança na Justiça dos ricos!

  O CAMINHO É A LUTA:   UM CHAMADO À REBELIÃO

Essas mudanças não virão das eleições. Como sabemos, elas são completamente controladas pelo grande capital. Só com luta, com os trabalhadores e o povo pobre nas ruas, com greve geral, criaremos condições para a mudança. É preciso unir e fortalecer as greves, as ocupações, as mobilizações de rua. Vamos usar a campanha eleitoral para fazer um grande chamado aos trabalhadores e ao povo pobre do nosso país para que se rebelem contra a desigualdade, a injustiça, a violência e a humilhação que a sociedade capitalista nos impõe. O Brasil precisa de uma revolução socialista! Vamos chamar os de baixo a derrubarem os de cima e tomarem nas suas mãos o destino do país.

 

Operários e povo pobre no poder: os de baixo devem governar através de Conselhos Populares

 

Queremos o país nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre. São os trabalhadores e trabalhadoras que de-vem decidir os rumos da política todo dia, não ser apenas chamados a votar de quatro em quatro anos em eleições de cartas marcadas. Chega da enganação dos políticos tradicionais. É preciso construir conselhos populares e transformá-los em instâncias reais de governo. Conselhos populares que tenham poder efetivo, com conselheiros eleitos em assembleias nas comunidades, nos bairros, nos locais de trabalho e estudo, com mandatos revogáveis em qualquer assembleia mensal. Os conselhos populares devem controlar e poder de-cidir sobre 100% do orçamento e do funcionamento dos bairros, das cidades, do estado, do país.

Só um governo socialista dos trabalhadores, formado por esses conselhos populares, vai governar, apoiado na mobilização e na organização dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre para aplicar um plano econômico dos trabalhadores, mudar o país e mudar nossas vidas.

Essa luta deve estar ligada à luta contra a exploração e o capitalismo em todo o mundo. A classe trabalhadora de todos os países deve se unir. O socialismo que queremos construir não é num só país, é no mundo inteiro.

 

Para combater o capitalismo é preciso enfrentar a burguesia, mas também os reformistas que atuam para manter esse sistema

 

Depois de 14 anos governando o Brasil, aprofundando a submissão do país ao imperialismo e aos interesses dos bancos e do grande empresariado, o PT quer nos convencer que os problemas do país começaram com Temer. Apresenta-se como vítima e propõe as mesmas alianças com o empresariado e com as oligarquias políticas, um programa que não muda as estruturas do país e, pior, num momento de crise capitalista muito maior.

Uma parcela da nossa classe, diante do vampiro neoliberalista de Temer, pensa em votar num suposto “mal menor”. Nosso papel é explicar à classe que não devemos seguir escolhendo entre a forca e a guilhotina. Não queremos mais sofrer, não queremos mais exploração e violência. O PT traiu os trabalhadores, tornou-se cúmplice e instrumento de bancos e grandes empresários.

O PSOL, por sua vez, apoia as propostas da Plataforma Vamos, da Frente Povo Sem Medo e quer lançar Guilherme Boulos para presidente. As propostas da Plataforma Vamos, apoiadas pelo PSOL, quase não têm diferença com relação às propostas do PT. Defendem a ordem capitalista com pequenas reformas na institu-cionalidade e a ampliação da democracia burguesa (democracia dos ricos). Setores do próprio PSOL dizem explicitamente que o projeto Boulos-Vamos é mais um puxadinho do PT.

Não por acaso, esse partido participa da frente de colaboração de classes que reúne PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB, que acaba de apresentar um manifesto com pontos programáticos comuns nos marcos do capitalismo. O pano de fundo é o mesmo do PT – defender o “mal menor” e a democracia burguesa. A classe trabalhadora brasileira já viveu essa experiência. Foi levada a acreditar nesse mesmo projeto, defendido pelo PT. O resultado é o que está aí. Não temos o direito de repetir essa experiência, agora com o PSOL.

Nós queremos discutir com a nossa classe um projeto socialista. O PT e o PSOL dirão que o socialismo é impossível. Nós diremos que impossível é reformar o capitalismo. O PT no governo já provou isso. A Revo-lução Russa completou 100 anos no ano passado. Construir um Brasil e um mundo socialistas e com demo-cracia operária é possível, necessário e vale a pena lutar por esse projeto!

UMA CHAPA REVOLUCIONÁRIA E SOCIALISTA: VERA LÚCIA E HERTZ DIAS

Queremos fazer um trabalho coletivo de propaganda e de luta por uma saída revolucionária e socialista, uma campanha a serviço das lutas, da organização da nossa classe e da construção de uma direção revolucionária para essa rebelião que hoje está em gestação por baixo.

Para presidente e vice, estamos propondo a candidatura de dois camaradas que representam bem o perfil desse manifesto: Vera Lúcia e Hertz Dias. Eles passaram pela prova da luta de classes, carregam anos de experiência e luta nos combates da nossa classe e na defesa do socialismo e da revolução. Expressam essa fermentação que existe embaixo, junto aos setores mais explorados e oprimidos.

Vera Lúcia é operária sapateira, mulher negra e nordestina, com longa tradição nas lutas das operárias e operários, dos desempregados, dos terceirizados, das ocupações dos bairros pobres.

Hertz Dias, nascido no Maranhão, é militante socialista do Movimento Negro, fundador do Movimento Hip Hop Quilombo-MA e do Movimento Hip Hop Nacional Quilombo Brasil, rapper do grupo Gíria Vermelha e vem sempre denunciando que a democracia racial no Brasil não passa de uma grande farsa.

Pensamos que esses dois camaradas estarão à altura de representar esse polo operário e popular, revolucio-nário e socialista, que queremos construir para mudar de verdade o país e o mundo.

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